Georges Canguilhem y el estatuto epistemológico del concepto de salud

Resenhado por Geovanna Souza

Caponi, S. (1997). História, Ciências, Saúde — Manguinhos, IV (2), 287-307.

            O artigo tem como objetivo de problematizar os conceitos de saúde da OMS e da VIII Conferência Nacional de Saúde, tendo como ponto de partida a discussão de Canguilhem sobre o conceito de saúde, enfatizando que tais conceitos entendem a saúde como equilíbrio e adaptação ao meio. Ao iniciar o artigo, Caponi dá uma breve descrição da influência de Descartes e da filosofia sobre os conceitos atribuídos à saúde. Ela fala que é impossível falar de saúde em um mecanismo, e que ela é tida como um objeto de problematização filosófica.

            Caponi traz em seu artigo, o texto de Georges Canguilhem, “O Normal e o Patológico”, como principal referência, e fala que ao tentar dar uma resposta do que é saúde, devemos sempre levar em consideração o conceito cientifico, o conceito vulgar e também, a questão filosófica. Apontando que o fato das pessoas não se sentirem enfermas, não necessariamente significa que elas estejam saudáveis. A saúde não se manifesta somente no físico do ser humano, mas como aponta Caponi, também está incluída no campo subjetivo. A partir de então, é levado em consideração a fala de Canguilhem ao dizer que não há uma ciência da saúde, pois esta não pertence a ordem dos cálculos, de leis ou médias estatísticas. Pelo contrario, seu conceito pode estar ao alcance de todos, e pode ser falado por qualquer um. Isso o leva a refletir e chegar a conclusão que o conceito de saúde, no campo cientifico, se trata de um conceito vulgar. Para se conhecer verdadeiramente um corpo “saudável”, é necessário conhecer o corpo humano, como um todo, inclusive em sua subjetividade. Canguilhem diz que não existe um conceito cientifico de saúde. Assim, ele tenta esclarecer o que chama de conceito vulgar, onde todas as medidas de intervenção e direcionamento serão guiados a partir desses conceitos que está de certa forma na “boca do povo”. Mas quando saber diferenciar quando estou doente de quando estou saudável? Canguilhem atribui ao médico a tarefa de ser o responsável a nos ajudar a dar um sentido para nossos conjuntos de sintomas, enfatizando que o verdadeiro médico é um interpretador, mais do que um conhecedor. A partir de então é apresentado no texto o conceito de saúde apresentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o qual diz que a saúde é um completo estado de bem estar físico, mental e social, e não a mera ausência de doença. Esta definição é sempre alvo de criticas, e está associada ao conceito vulgar de saúde. E a partir dela, Caponi começa a analisar o conceito vulgar de saúde, com base no que propõe Canguilhem. Com isso, ela discute a saúde a partir de cinco tópicos:

1.      Saúde como abertura ao risco: aqui a saúde é pensada por Canguilhem em termos de margem de segurança. Dessa forma, a saúde deficiente diz respeito a restrição da margem de segurança, que seria a possibilidade de enfrentar situações novas, pela margem de tolerância que cada pessoa possui para enfrentar e superar as dificuldades do meio. Assim, Canguilhem toma como ponto de partida as dificuldades e os erros, para tentar compreender os limites do conceito de saúde. Portanto, o conceito de saúde deverá considerar e integrar as variações e anomalias para tentar entender as particularidades daquilo que para uns e outros está contido em sua percepção do que é saúde. Caponi fala que há estilos de vida que podemos escolher, sendo estes, fatores que podem provocar mudanças na nossa saúde, mas também deixa claro que existe um vinculo entre a saúde e a sociedade, onde existem condições de vida impostas, com características que não podem ser escolhidas, tais como má alimentação, analfabetismo, escolaridade precária, entre outros fatores, nas quais essas características constituem um conjunto de elementos que precisam ser considerados na hora de programar políticas públicas.

2.      Saúde como equilíbrio: neste tópico é mostrado que uma das primeiras definições de saúde está relacionada ao equilíbrio, assim a saúde seria um estado de relativo equilíbrio do organismo que resulta de seu ajuste dinâmico e satisfatório com relação às forças que tendem a perturbá-lo. A crítica mais frequente a esse conceito diz que quando se fala de equilíbrio dinâmico, o restringe ao âmbito biológico, o tornando restrito e relativo. E apesar de Canguilhem demonstrar certa simpatia por tal construto, ele diz que as dificuldades e os erros formam parte constitutiva da nossa historia, já que nosso mundo é um mundo de possíveis acidentes. Sendo assim, a saúde não pode ser reduzida a um mero equilíbrio ou capacidade adaptativa. Ela vai além disso, e deve ser pensada como uma capacidade que possuímos de instaurar novas normas em situações adversas.

3.      Saúde e Bem Estar: é novamente retomado o conceito de saúde anunciada pela OMS dizendo que se trata de um conceito utópico e inalcançável, já que tem como base um caráter subjetivo que está ligado ao conceito de bem estar. Mas este caráter subjetivo é inseparável do conceito de saúde. A definição da OMS tem objeções, dentre os quais, é tida como impraticável, e pode resultar politicamente conveniente para legitimar estratégias de controle e de exclusão de tudo aquilo que consideramos indesejado e perigoso. O bem estar aqui é considerado um valor, algo que qualificamos como positivo. E a doença seria assim um desvalor, ou seja, tudo aquilo que é considerado perigoso e indesejado. Caponi diz que é preciso pensar num conceito de saúde capaz de contemplar e integrar a capacidade de administrar de forma autônoma as margens de risco, de tensão, de infidelidades.

4.      Saúde como valor social: diferente dos outros tópicos discutidos até então, neste, Caponi analisa o conceito de saúde dado na VIII Conferência Nacional de Saúde, onde diz que “a saúde é resultado das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, tempo livre, liberdade, acesso e posse de terras, e acesso aos serviços de saúde”. A saúde aqui é considerada como resultado das formas de organização social e de produção. A autora tenta sanar alguns erros presentes nessa definição, e ao fazer isso ela expõe que Canguilhem privilegia a pluralidade, a diversidade e a singularidade, dizendo que estes são elementos constitutivos da problematização da condição humana. Para Canguilhem, o conceito dado na Conferência situa a saúde e a doença como fenômenos superestruturados que reproduzem uma única dimensão considerada como determinante absoluta: a base socioeconômica. Sendo assim, a política de saúde deve ter um objetivo próprio e passar a ser considerado como instância de uma estratégia mais elaborada: a transformação social. Caponi aponta que tal conceito não pode reduzir seu alcance ao efeito das desigualdades sociais, entendido como elemento exclusivo, e diz que é necessário que seja feita outra leitura do texto de Canguilhem.

5.      Saúde Pública: para concluir, Caponi profere que é preciso que nos perguntemos sobre a operacionalidade do conceito de saúde esboçado por Canguilhem. Ela fala que sem dúvida, o conceito trazido pela Conferência tinha um objetivo que não pode ser desconsiderado, que seria o fato dele apontar as carências que são elementos determinantes da propagação de diversas doenças. Mas o conceito vulgar, que Canguilhem tanto fala, nos faz ser cuidadosos com essa extensão, mostrando que é necessário ter cuidados no momento de programar políticas publicas e ações de saúde coletiva. Ela ainda cita que deveria ser a doença, e não a saúde, o principal objeto de domínio público, já que é o doente quem busca ajuda.  Devemos também recordar mais uma vez que a definição de saúde esboçada por Canguilhem implica que a margem de segurança e de tolerância deve ser ampliado o máximo possível. A saúde como produto, implica não só segurança contra os riscos, mas também a capacidade para corrigir essa margem de tolerância, ampliando de tal modo que nos permita enfrentá-los.

Com isso, é imprescindível concluir que a saúde é considerada um estado dinâmico de adaptação positiva. É tão difícil obter um conceito concreto e cientifico do que é saúde, porque está se complexando demais o que deveria ser simples e simplificando demais o que deveria ser mais complexo.