Você sabe como funciona a lista de transplantes de órgãos no Brasil?
Postado por Gessica Leal
Setembro é o mês de conscientização sobre a importância da
doação de órgãos no Brasil, o que ocorre por meio de ações que promovem a
reflexão e o incentivo dessa prática. O país, que é referência mundial na
temática, conta com uma lista de transplantes baseada em alguns critérios, a
exemplo da compatibilidade genética. Compreender como ocorre esse processo é
fundamental para promover informações confiáveis, combater estigmas e reforçar
a importância da doação de órgãos. Confira a matéria abaixo e conheça mais
sobre o assunto:
O Brasil é
referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de
transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o 2º
maior transplantador do mundo, atrás apenas dos
EUA. Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2023
foram realizados 206
transplantes de coração no país,
aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Os pacientes, por
meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita,
incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos
pós-transplante.
O Ministério da
Saúde gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados
atualizados diariamente. Atualmente, mais
de 60 mil pessoas no Brasil aguardam por um órgão para transplante. Dessas,
mais de 37 mil aguardam um transplante de rim. Cerca de 370 pessoas aguardam
por um coração na fila do transplante atualmente.
Na semana entre 19
e 26 de agosto, foram realizados 13 transplantes de coração no país, sendo sete
no estado de São Paulo, unidade da federação com maior volume de transplantes.
Neste domingo (27), mais um paciente na capital paulista foi contemplado com um
transplante cardíaco, neste caso, também priorizado na fila de espera em razão
de seu estado muito grave de saúde - o apresentador
Fausto Silva.
A lista para
transplantes é única e
vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. A lista de
espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem
sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e
critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de
pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes,
a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como
critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com
prioridade, em razão de sua condição clínica.
Além disso,
algumas situações de extrema gravidade com risco de morte e condições clínicas
de um paciente aguardando transplante também são determinantes na organização
da fila do transplante. São eventos determinantes de prioridade na fila de
doação: a impossibilidade total de acesso para diálise (filtração do sangue),
no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes
do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas;
e rejeição de órgãos recentes transplantados.
O Sistema Nacional
de Transplantes (SNT), cuja função de órgão central é exercida pelo Ministério
da Saúde por meio da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Transplantes (CGSNT), é responsável pela regulamentação, controle e
monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país, com o
objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de
órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas para fins terapêuticos.
A disposição
gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento é permitida pela Lei nº 9434/1997, de fevereiro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº
9175/2017 de outubro
de 2017. Já, os critérios que organizam a fila do transplante de órgãos são
estabelecidos na Portaria de
Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. É por
meio dessa regulação que o STN não permite nem privilégios, nem intervenções externas
na fila de transplantes, bem como institui sua auditoria.
O STN integra as secretarias de saúde de todos os
estados e municípios, em uma estrutura coordenada para centralizar a
notificação de doações, captações e logística adequada dos órgãos e tecidos
disponibilizados para transplantes. Atualmente, além da Central Nacional de
Transplantes, há 27 estaduais, além de 625 hospitais; 1.208 serviços; 1.559
equipes de transplantes autorizadas; 78 organizações de procura por órgãos; 516
comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes;
50 bancos de tecidos oculares; 13 câmaras técnicas nacionais; seis bancos de
multitecidos; além de 45 laboratórios de histocompatibilidade.
Na maioria das
vezes, o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a
oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação. O gesto de
familiares de um mesmo doador pode beneficiar várias pessoas e, todos os anos,
milhares de vidas são salvas.
Quero ser doador
de órgãos. O que fazer?
É importante falar para a sua
família que deseja
ser um doador de órgãos, para que após a sua morte, os familiares possam
autorizar a retirada de órgãos e tecidos e a doação. Após o diagnóstico de
morte encefálica, a família deve ser consultada e orientada sobre o processo de
doação de órgãos e tecidos.
Não é preciso
registrar a intenção de ser doador em cartórios, nem informar em documentos o
desejo de doar, mas sua família precisa saber sobre o seu desejo de se tornar
um doador após a morte, para que possa autorizar a efetivação da doação. Após a
manifestação do desejo da família em doar os órgãos do parente, a equipe de
saúde realiza outra parte da entrevista, que contempla a investigação do
histórico clínico do possível doador.
A entrevista é
essencial para que a equipe possa avaliar os riscos e garantir a segurança dos
receptores e dos profissionais de saúde. Doenças crônicas como diabetes,
infecções ou mesmo uso de drogas injetáveis podem acabar comprometendo o órgão
que seria doado, inviabilizando o transplante.
Os órgãos doados
vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista
de espera. A lista é única, organizada por estado ou região, e monitorada pelo
Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
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