Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Uma instituição de referência no atendimento à saúde mental

Ferreira, J. T., Mesquita, N. N. M., da Silva, T. A., da Silva, V. F., Lucas, W. J., & Batista, E. C. (2016). Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Uma instituição de referência no atendimento à saúde mental. Revista Saberes, Rolim de Moura, 4(1), 72-86.

Resenhado por Joelma Araújo

A saúde mental no Brasil, ao longo dos anos, ganhou uma lógica de tratamento mais humanizada. O conceito de loucura sofreu alterações, assim como a forma de tratamento não é mais pautada em uma assistência hospitalocêntrica e manicomial. Graças a lutas populares e ação política, o paciente com transtorno mental severo passou a ser cuidado a partir de outro paradigma de saúde, o qual visa à reabilitação psicossocial.

Com a Reforma Psiquiátrica iniciada na década de 70, foi instaurado um processo de mudança dos serviços de saúde mental, sendo criados os serviços substitutivos aos manicômios, que aos poucos foram sendo extintos.  O principal dispositivo é o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o qual oferece atendimento aos pacientes de seu território, aqueles com transtornos mentais severos e persistentes que necessitam de tratamento intensivo, semi-intensivo e não intensivo, ou ainda, serviço ambulatorial de atenção diária.

O CAPS faz parte de uma rede de assistência à saúde, e assim trabalha de forma articulada com os outros dispositivos e com a família do individuo. É realizado o  acompanhamento clínico, visando à reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis, além de buscar fortalecer os laços familiares e comunitários. Esse equipamento de saúde mental possui especificidades a depender da demanda, estrutura física, profissionais e diversidade nas atividades terapêuticas. Sendo subdividido em: CAPS I e CAPS II – ambos atendem diariamente adultos, com transtornos mentais severos e persistentes. A especificidade I e II depende do número de habitantes do município de sua abrangência; CAPS III – atende pelo dia e noite adultos, durante sete dias da semana, com transtornos mentais severos e persistentes; CAPSi– destinado para atendimento diário à crianças e adolescentes com transtornos mentais; CAPSad– para atendimento diário a população com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. Esse último tipo de CAPS possui leitos de repouso com a finalidade exclusiva de tratamento de desintoxicação.

O presente artigo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica de natureza exploratória, apresenta a criação e evolução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Brasil, contextualiza inicialmente com alguns pontos norteadores: história da saúde mental e a reforma psiquiátrica no Brasil. Os autores pontuam que a atuação do CAPS no Brasil consegue atender aquilo que se propõe a reforma psiquiátrica, que é promover atendimento humanizado à pessoa em sofrimento psíquico.

Desta forma, o atendimento nos CAPS muda a lógica de assistência aos pacientes com transtornos severos, ao ser o ponto da rede de saúde que atende diretamente os usuários que anteriormente eram segregados e hoje são estimulados a serem reinseridos no seu meio social. Saúde, como bem se sabe, envolve a dimensão biopsicossocial e reinserção social é promover saúde. O trabalho da equipe dos CAPS busca, então, ver a integralidade e complexidade do indivíduo. Cabe, portanto, ao psicólogo da saúde inserido nesse cuidado, instigar toda a equipe para esse olhar diferenciado.